Sim. De acordo com a CLT, o trabalho noturno, que é, para o trabalhador urbano, aquele realizado entre as 22h e 5h, deve ter uma remuneração 20% (vinte por cento) superior ao trabalho realizado durante o dia.

E, ainda, cada 52min e 30seg trabalhados nesse período devem ser considerados como 1 hora normal.